O Brasil celebra o Dia do Professor em 15 de outubro de 2026, uma quinta-feira, mas a data não é feriado nacional. O que existe é um feriado escolar, criado pelo Decreto 52.682, de 1963, assinado pelo presidente João Goulart. Para o restante dos trabalhadores, o expediente segue normal.
A dúvida aparece todo ano porque muitas escolas suspendem as aulas na data e outras não. A explicação está na diferença entre feriado nacional, que vale para todo mundo, e feriado escolar, que depende do calendário de cada rede de ensino.
Em resumo: 15 de outubro é feriado escolar desde 1963, não feriado nacional. Bancos, comércio e serviços funcionam normalmente. Se haverá aula depende do calendário da rede ou da escola. A escolha da data lembra a lei de 15 de outubro de 1827, assinada por Dom Pedro I, que mandou criar escolas de primeiras letras em todo o Império.
Afinal, tem aula no Dia do Professor?
Depende de onde você estuda ou de onde seu filho estuda. O decreto de 1963 diz, no artigo 1º, que o dia 15 de outubro, dedicado ao professor, “fica declarado feriado escolar”. Na prática, cada rede pública e cada escola particular organiza o próprio calendário, respeitando a carga mínima de dias letivos, e decide se mantém a folga, se transfere a data ou se faz atividades comemorativas com aula.
O caminho mais seguro é conferir o calendário escolar divulgado pela secretaria de educação da sua cidade ou do seu estado, ou o comunicado da escola. Algumas redes também usam a data para emendar com outros eventos do mês.
Por que algumas redes dão folga e outras não
A diferença vem da autonomia que cada sistema de ensino tem para montar o próprio calendário. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação exige, na educação básica, pelo menos 200 dias letivos e 800 horas de aula por ano. Dentro dessa conta, estados, municípios e escolas particulares distribuem feriados, recessos e datas comemorativas como preferem.
Uma rede que já tem muitos feriados locais no segundo semestre pode optar por manter aula em 15 de outubro e fazer uma homenagem em sala. Outra pode dar folga e compensar o dia em um sábado letivo. Em 2026, a data cai numa quinta-feira, o que leva algumas escolas a considerar também a sexta-feira seguinte como recesso, desde que o total de dias letivos do ano seja cumprido.
Para os professores, a regra é parecida: na rede pública, vale o que o calendário oficial define; na rede privada, o que estiver no calendário da escola e na convenção coletiva da categoria.
| Situação | Como fica em 15 de outubro |
|---|---|
| Bancos e Correios | Funcionamento normal, já que não é feriado nacional |
| Comércio e indústria | Expediente normal |
| Escolas públicas | Conforme o calendário da rede estadual ou municipal |
| Escolas particulares | Conforme o calendário de cada escola |
| Professores de cursos livres e universidades | Conforme a instituição e a convenção coletiva da categoria |
Por que a data é 15 de outubro
A escolha remete a uma lei do Império. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I assinou a lei que “manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio”, conforme o texto da Lei de 15 de outubro de 1827 mantido pelo Planalto. Foi a primeira lei geral sobre o ensino elementar no país.
O texto tem detalhes que ajudam a imaginar a escola daquela época:
- O que se ensinava: leitura, escrita, as quatro operações, frações, decimais e proporções, noções de geometria prática e gramática da língua nacional, além de moral cristã e doutrina católica.
- Livros de leitura: a preferência era pela Constituição do Império e pela História do Brasil.
- Salário: os mestres recebiam entre 200 mil e 500 mil réis por ano, valor definido pelo presidente de cada província conforme a população e o custo de vida.
- Escolas de meninas: a lei previa mestras nas cidades mais populosas, com o mesmo ordenado dos mestres. Elas ensinavam o mesmo conteúdo, exceto geometria, e a aritmética ficava limitada às quatro operações.
- Método: o chamado ensino mútuo, em que alunos mais adiantados ajudavam a ensinar os demais, deveria ser adotado nas capitais das províncias.
Mais de um século depois, o decreto de 1963 transformou a data em feriado escolar e determinou que o Ministério da Educação promovesse concursos anuais sobre o tema e que as escolas fizessem solenidades com a participação de alunos e famílias.
Curiosidades sobre a data
- Igualdade salarial em 1827: o artigo 13 da lei imperial já previa que as mestras recebessem os mesmos ordenados e gratificações dos mestres.
- Bônus por tempo de casa: professores com mais de doze anos de exercício contínuo e bons resultados podiam ganhar uma gratificação de até um terço do salário.
- Dia mundial é outro: a Unesco celebra o Dia Mundial dos Professores em 5 de outubro. O Brasil manteve o 15 de outubro.
- Mesmo dia, outra causa: 15 de outubro também é o Dia Internacional das Mulheres Rurais.
Dúvidas que estão aparecendo
Professor tem direito a folga nesse dia?
O decreto não cria folga trabalhista geral. O que vale é o calendário da escola e, no caso de escolas particulares, o que estiver previsto em convenção coletiva da categoria na sua região.
Se a escola der folga, a aula precisa ser reposta?
As escolas precisam cumprir o mínimo de dias letivos no ano. Se a folga não estava prevista no calendário original, a reposição costuma ser definida pela própria rede ou escola.
Qual é o feriado nacional de outubro?
O de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, instituído pela Lei 6.802, de 1980. Em 2026, ele caiu numa segunda-feira.
Se você quer aproveitar a data, então vale isto
Se você é pai, mãe ou responsável, então confira o comunicado da escola para saber se haverá aula. Se você é aluno ou ex-aluno, então a data é uma boa desculpa para mandar uma mensagem ao professor que marcou a sua trajetória: segundo o próprio decreto de 1963, a ideia da comemoração é exaltar a função do mestre na sociedade. E se você gosta de história, então a lei de 1827 vale a leitura completa; ela mostra como o país pensava a escola há quase dois séculos.
